O Modelo De Contrato De Franquia – Um Ejemplo

A franquia é uma forma de negócio que tem se tornado cada vez mais popular entre os brasileiros. É uma excelente forma de ter seu próprio negócio, com muitas vantagens, como a possibilidade de ter um modelo de negócio já testado, e que pode te oferecer suporte em diversas áreas do empreendimento. Mas para que o negócio dê certo, é importante que se tenha um contrato de franquia bem elaborado, que seja claro e específico para evitar problemas futuros.

A franquia é um acordo que une uma empresa franqueadora, responsável pelo modelo de negócio, e um franqueado, que é o responsável pela execução do negócio. Por isso, é importante que este acordo seja formalizado por meio de um contrato, que detalhe todas as obrigações e direitos de ambas as partes.

O Que é o Modelo de Contrato de Franquia?

O modelo de contrato de franquia é um documento confeccionado pela empresa franqueadora que reúne todas as informações sobre o negócio e que deve ser aprovado pelo franqueado antes da assinatura do mesmo. Nele devem constar as regras e obrigações a serem cumpridas por ambas as partes, como por exemplo:

• O que a franqueadora irá fornecer para o franqueado;
• As obrigações financeiras de ambos;
• Quais os produtos ou serviços que o franqueado deve prestar;
• Informações sobre a empresa franqueadora, como o histórico, o tempo de atuação no mercado e outras informações relevantes sobre a empresa.

Como Elaborar um Modelo de Contrato de Franquia?

O modelo de contrato de franquia deve ser elaborado com base nas características e particularidades de cada negócio, ou seja, o que é específico para o seu empreendimento. Por isso, é importante que o documento seja feito por um profissional especializado em direito empresarial, que consiga detalhar todas as informações necessárias para o contrato.

Além disso, é importante que o documento seja claro, com linguagem simples e direta. Assim, fica mais fácil para que ambas as partes entendam as regras e obrigações do contrato e possam cumpri-las de forma correta.

Exemplo de Modelo de Contrato de Franquia

Um exemplo de modelo de contrato de franquia pode conter as seguintes informações:

• Identificação das partes, como nome, endereço, nacionalidade, e outras informações necessárias;
• Informações sobre o negócio, como o nome da empresa, o produto ou serviço oferecido, o preço e outras informações;
• Informações sobre o direito e obrigações de ambas as partes;
• Informações sobre as taxas de franquia;
• Informações sobre o prazo de vigência do contrato;
• Informações sobre o direito de exclusividade;
• Informações sobre a renovação do contrato;
• Informações sobre a transferência de direitos;
• Informações sobre a responsabilidade de cada parte;
• Informações sobre a rescisão do contrato;
• Informações sobre a arbitragem.

O modelo de contrato de franquia é um documento muito importante para o sucesso de qualquer franquia, pois ele detalha todas as regras e obrigações de ambas as partes, o que garante o bom funcionamento do empreendimento. Por isso, é importante que se tenha um contrato bem elaborado e que seja aprovado por ambas as partes antes de ser assinado.