O Método de Participação Patrimonial NIIF (NIC 38) é um sistema de contabilidade desenvolvido para estabelecer as regras e os princípios para a contabilização e a mensuração das participações patrimoniais. Foi criado para permitir que as empresas e outras entidades contabilizem as suas participações patrimoniais de forma consistente e uniforme. O seu objectivo é melhorar a informação contábil que é fornecida aos utilizadores das demonstrações financeiras. Esta norma é aplicável a todas as entidades comerciais, não comerciais e instituições financeiras.
As participações patrimoniais são os direitos ou interesses de uma entidade em outra entidade, incluindo as ações, bens, direitos e outros interesses. Estes direitos e interesses são tratados como investimentos da entidade. O método de participação patrimonial NIIF especifica as normas e princípios a serem seguidos para a contabilização e mensuração das participações patrimoniais. Estas normas são aplicáveis às entidades que detêm participações patrimoniais.
O Método de Participação Patrimonial NIIF estabelece três métodos para a mensuração das participações patrimoniais. Estes incluem o método de equidade, o método de custo e o método de mensuração do valor justo. O método de equidade é usado para mensurar as participações patrimoniais detidas por uma entidade, que são mensuradas ao valor contábil da entidade. O método de custo é usado para mensurar as participações patrimoniais adquiridas por uma entidade, que são mensuradas ao custo de aquisição. O método de mensuração do valor justo é usado para mensurar as participações patrimoniais adquiridas por uma entidade, que são mensuradas ao valor justo.
Exemplos de Método de Participação Patrimonial NIIF
Exemplo 1: Método de Equidade
Uma empresa detém uma participação de 20% na entidade X. A entidade X possui um valor contábil de $100.000. A empresa usa o método de equidade para mensurar a sua participação patrimonial. O valor da participação patrimonial é, portanto, de $20.000 ($100.000 x 20%).
Exemplo 2: Método de Custo
Uma empresa adquire uma participação de 20% na entidade X por $20.000. A empresa usa o método de custo para mensurar a sua participação patrimonial. O valor da participação patrimonial é, portanto, de $20.000 ($20.000 x 20%).
Exemplo 3: Método de Mensuração do Valor Justo
Uma empresa adquire uma participação de 20% na entidade X por $40.000. A empresa usa o método de mensuração do valor justo para mensurar a sua participação patrimonial. O valor da participação patrimonial é, portanto, de $40.000 ($40.000 x 20%).
O Método de Participação Patrimonial NIIF é uma importante ferramenta para a contabilização e a mensuração das participações patrimoniais. Esta norma ajuda as entidades a fornecer informação contábil de qualidade aos utilizadores das demonstrações financeiras. Estes exemplos ajudam a ilustrar como a norma é usada para mensurar as participações patrimoniais detidas por uma entidade.